Segundo o código penal, as pessoas envolvidas em casos como esse podem responder por estelionato, podendo pegar até seis anos de prisão.
Funcionários de UPA são demitidos após médica denunciar esquema de falsificação de atestados Foto: Reprodução / Internet
Funcionários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Tabuleiro do Martins, em Maceió, foram demitidos, por justa causa, depois que uma médica denunciou à Polícia Civil que o grupo falsificou sua assinatura para produzir falsos atestados.
Um Boletim de Ocorrências foi registrado pela médica, acusando os funcionários de estelionato. No documento, a vítima narra que tomou conhecimento da fraude após ser procurada pela direção da Unidade de Pronto Atendimento, que desconfiou da veracidade dos quatro atestados emitidos, supostamente, pela médica em fevereiro e março.
Com a fraude confirmada, a direção levou o crime à empresa responsável pela contratação dos funcionários e solicitou o desligamento dos envolvidos, que atuavam na equipe de enfermagem da UPA.
Um servidor da unidade de saúde contou que sua desconfiança começou quando notou um atestado com muitos erros. A partir daí, reconheceu o mesmo padrão de erros em outros atestados também assinados pela médica.
"Depois do episódio, a UPA agora está analisando todos os atestados apresentados entre 2024 e 2025, pois existe a suspeita de que haja outras falsificações. Esperamos que esses tenham sido casos isolados, mas, por outro lado, isso pode ser a ponta do iceberg de uma máfia dos atestados, não só na nossa UPA", comentou o funcionário, que escolheu não ter a identidade revelada.
A direção da UPA de do Tabuleiro do Martins confirmou a veracidade das denúncias e garantiu que já tomou todas as medidas possíveis para a resolução do caso.
O crime de falsificação de atestado médico pode levar de demissão por justa causa a prisão por até sais anos de reclusão, além de multa. Segundo o código penal, o envolvido com o caso ainda pode responder por estelionato ou crime contra a ordem tributária.
“Embora não seja uma obrigação do Conselho, nós temos um serviço de validação de atestados, justamente para evitar que médicos sejam vítimas de falsários que queiram prejudicá-los. Assim nós protegemos os colegas que exercem seu trabalho corretamente, colaboramos com o aumento da segurança nos locais de trabalho e executamos o que está ao nosso alcance para evitar a emissão de documentos falsos. Por se tratar de um crime, nós enviamos ao Ministério Público todos os casos identificados como inverídicos, para que o órgão possa dar os devidos encaminhamentos”, esclarece o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), Dr. Otávio Marambaia.
Camilly Cardoso
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