Operação Linha Torta: PF e TCE/RO desvendam fraude millionária em contratos públicos

Porto Velho, Rondônia – A Polícia Federal (PF), com a ajuda essencial do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO), deflagrou na manhã desta quarta-feira (16/07) a Operação Linha Torta. O objetivo: investigar um esquema de fraude em contratos públicos que teria causado um prejuízo estimado em mais de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos de Rondônia.

A ação resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, distribuídos entre Rondônia e São Paulo, além de ordens judiciais para o bloqueio de bens e ativos dos envolvidos.

As entranhas da fraude: Cartilhas superfaturadas e plágio

As investigações, que começaram a partir de uma denúncia anônima, miram um contrato de serviços gráficos firmado sem licitação pelo Instituto de Pesos e Medidas do Estado (IPEM/RO). O contrato era para a produção de cartilhas informativas, e a justificativa para a dispensa da licitação foi a alegação de que se tratava de uma “obra literária singular”.

Contudo, auditorias técnicas realizadas pelo TCE/RO desmentiram essa justificativa. Ficou claro que o material não tinha exclusividade, nem características que justificassem a ausência de licitação. Pelo contrário, parte do conteúdo das cartilhas teria sido plagiada de materiais já produzidos e disponibilizados gratuitamente por outros órgãos públicos.

Prejuízo abusivo e indícios de direcionamento

As apurações da PF e as auditorias do TCE/RO revelaram fortes indícios de direcionamento na contratação da empresa e de superfaturamento nos custos. O preço por página das cartilhas chegou a ser até 23 vezes maior do que o valor de mercado. Esse superfaturamento é o que levou ao prejuízo milionário de mais de R$ 3,8 milhões.

A investigação segue em andamento, com a análise detalhada de todo o material apreendido. Os suspeitos podem ser responsabilizados por crimes como fraude à licitação, fraude na execução de contrato e peculato.









Redação Diário O Norte
Com informações do TCERO e PFRO