
PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL
CONDOMINIO SOLAR DAS CASTANHEIRAS, localizado à Rua Travessa Aimoré, nº 317, Bairro: pedrinhas, na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ.: 08.948.932/0001-72, torna público que REQUEREU do Departamento de Licenciamento da SEMA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente, em 01/09/2025, a LAP - Licença Ambiental Prévia, e a LAI - Licença Ambiental de Instalação e Licença Ambiental de Operação, para o CNAE 308-5/00, Condominio Edifício, conforme processo nº SUL.0000023790/2025-E.