Deputado Ismael Crispin testando a van com acessibilidade de São Francisco do Guaporé (Foto: Assessoria parlamentar)
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Ismael Crispin (referência à fonte) utilizou a data para detalhar o conjunto de ações e investimentos de seu mandato voltados à construção de um estado mais acessível e justo. O parlamentar se posiciona como um dos principais agentes da inclusão em Rondônia, destacando que a garantia de dignidade se comprova com "ações concretas e resultados reais".
Os trabalhos do deputado se concentram em dois eixos principais: a criação de leis que ampliam direitos e a destinação de recursos para infraestrutura em municípios do interior.
O mandato de Crispin é responsável por um "robusto" conjunto de legislações que buscam eliminar barreiras burocráticas e sociais para o público com deficiência em Rondônia:
Vagas Reservadas: A Lei 5.542/23 é um marco ao reconhecer a audição unilateral como deficiência. A medida permite que pessoas com essa condição tenham acesso às vagas reservadas em concursos públicos.
Laudos Indeterminados: A Lei 5.724/2024 estabeleceu a validade indeterminada para laudos médicos de pessoas com diabetes tipo 1. A mudança elimina a necessidade de renovações constantes, reduzindo custos para as famílias.
Autonomia Documental: Aprovada recentemente, a Lei 6.222/2025 garante maior acessibilidade documental, permitindo que certidões como as de nascimento e casamento sejam emitidas em braile ou arquivo de áudio, quando solicitado.
Proteção Sensorial: A legislação também atuou na proteção contra ruídos. A Lei 5.623/2023 proibiu o uso de fogos de artifício com estampido em todo o estado, beneficiando pessoas com hipersensibilidade auditiva, idosos e animais.
Além das leis, o parlamentar direcionou recursos para obras que impactam diretamente a vida dos usuários de instituições especializadas, transformando espaços em municípios do interior:
Esporte e Convivência: A APAE de São Miguel do Guaporé está em fase final de entrega de uma quadra poliesportiva moderna, construída com recurso de R$ 961 mil. O espaço será voltado para esporte e inclusão social.
Acessibilidade Escolar: Em Vale do Anari, a APAE está recebendo a construção da área de circulação coberta, o que amplia a acessibilidade e o conforto para alunos e profissionais.
AEE em Colorado: A Escola Prefeito Marcos Donadon, em Colorado do Oeste, recebeu recursos para a criação de salas e mobiliário adaptado para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando metodologias específicas para crianças com deficiência.
Ações como a entrega de uma van totalmente acessível para o transporte de saúde em São Francisco do Guaporé, e a proposta de criação de um Departamento de Acessibilidade na ALE-RO, reforçam o compromisso de garantir mobilidade e participação plena no estado.
Redação Diário O Norte
No Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, celebrado nesta quarta-feira (3), o deputado estadual Ismael Crispin (referência à fonte) utilizou a data para detalhar o conjunto de ações e investimentos de seu mandato voltados à construção de um estado mais acessível e justo. O parlamentar se posiciona como um dos principais agentes da inclusão em Rondônia, destacando que a garantia de dignidade se comprova com "ações concretas e resultados reais".
Os trabalhos do deputado se concentram em dois eixos principais: a criação de leis que ampliam direitos e a destinação de recursos para infraestrutura em municípios do interior.
Leis que quebram barreiras no estado
O mandato de Crispin é responsável por um "robusto" conjunto de legislações que buscam eliminar barreiras burocráticas e sociais para o público com deficiência em Rondônia:
Vagas Reservadas: A Lei 5.542/23 é um marco ao reconhecer a audição unilateral como deficiência. A medida permite que pessoas com essa condição tenham acesso às vagas reservadas em concursos públicos.
Laudos Indeterminados: A Lei 5.724/2024 estabeleceu a validade indeterminada para laudos médicos de pessoas com diabetes tipo 1. A mudança elimina a necessidade de renovações constantes, reduzindo custos para as famílias.
Autonomia Documental: Aprovada recentemente, a Lei 6.222/2025 garante maior acessibilidade documental, permitindo que certidões como as de nascimento e casamento sejam emitidas em braile ou arquivo de áudio, quando solicitado.
Proteção Sensorial: A legislação também atuou na proteção contra ruídos. A Lei 5.623/2023 proibiu o uso de fogos de artifício com estampido em todo o estado, beneficiando pessoas com hipersensibilidade auditiva, idosos e animais.
Investimentos que transformam instituições
Além das leis, o parlamentar direcionou recursos para obras que impactam diretamente a vida dos usuários de instituições especializadas, transformando espaços em municípios do interior:
Esporte e Convivência: A APAE de São Miguel do Guaporé está em fase final de entrega de uma quadra poliesportiva moderna, construída com recurso de R$ 961 mil. O espaço será voltado para esporte e inclusão social.
Acessibilidade Escolar: Em Vale do Anari, a APAE está recebendo a construção da área de circulação coberta, o que amplia a acessibilidade e o conforto para alunos e profissionais.
AEE em Colorado: A Escola Prefeito Marcos Donadon, em Colorado do Oeste, recebeu recursos para a criação de salas e mobiliário adaptado para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), assegurando metodologias específicas para crianças com deficiência.
Ações como a entrega de uma van totalmente acessível para o transporte de saúde em São Francisco do Guaporé, e a proposta de criação de um Departamento de Acessibilidade na ALE-RO, reforçam o compromisso de garantir mobilidade e participação plena no estado.
Redação Diário O Norte
Com informações da ALERO/Laila Moraes
Foto: Assessoria parlamentar
