O Poder Judiciário de Rondônia se reuniu nesta semana com a Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e o Ministério Público do Estado (MPRO) para alinhar as ações da Justiça Rápida Itinerante e Digital.
Segundo o juiz Lucas Niero Flores, que participou do encontro representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), foi apresentado o calendário da Justiça Rápida para 2026, os resultados recentes e as estratégias para a ampliação desse projeto essencial para garantir acesso à Justiça à população, principalmente em localidades de difícil acesso.
O calendário para 2026 está diversificado. A programação inclui ações temáticas, como a Semana Nacional da Conciliação, o Pop Rua Jud e campanhas de documentação civil, como o Registre-se.
Confira em quais localizadas a Justiça Rápida Itinerante deve percorrer em 2026:
- Fevereiro: Itapuã, Triunfo, Cujubim e Alto Paraíso;
- Março: Porto Velho, Vilhena e Pimenta Bueno;
- Abril: Registre-se em Porto Velho e ações no Baixo Madeira;
- Maio: Pop Rua Jud em Porto Velho e ações em São Miguel, Monte Negro e Cacaulândia;
- Junho: Nova Aliança, distrito de Porto Velho. Além da Semana Nacional dos Juizados Especiais e Semana da Conciliação na capital. Finalizando com operação na Ponta do Abunã;
- Julho: Novas ações da Ponta do Abunã, São Miguel do Guaporé e Alvorada do Oeste;
- Agosto: Cacoal, Santa Luzia e Espigão do Oeste;
- Setembro: Vila Samuel, Candeias do Jamari, Presidente Médici, Ouro Preto e o Pop Rua Jud em Porto Velho;
- Outubro: Assentamento São Domingos, Santa Fé e Seringueiras, Alta Floresta, Vila Marcão, Vila Filadélfia e Porto Rolim de Moura do Guaporé. Além de Costa Marques e São Francisco;
- Novembro: Semana da Conciliação em Porto Velho, Ariquemes e Buritis.
A programação está sujeita a alterações para melhor atender às necessidades das comunidades e viabilizar ações estratégicas do cronograma.
A Justiça Rápida é um programa voltado para o atendimento rápido, eficiente e gratuito da sociedade. Os serviços costumam acontecer em mutirões itinerantes, que levam juízes(as), servidores(as) do Judiciário e de demais órgãos parceiros para perto da população, especialmente em municípios, distritos e aldeias indígenas onde o acesso aos fóruns é geograficamente mais difícil. A proposta leva dignidade às pessoas, já que facilita o acesso à documentação básica, reconhecimento de direitos e garantia de cidadania plena, por exemplo.
Dados das ações:
Em 2024, foram firmados 2.688 acordos, com a realização de 26 edições da Justiça Rápida Itinerante;
Para 2025, estão no calendário 32 edições, com o aumento de acordos projetados para 3.655, até o momento;
Para 2025, estão no calendário 32 edições, com o aumento de acordos projetados para 3.655, até o momento;
Em 2026, a expectativa é alcançar 39 edições, marcando a maior abrangência anual do programa até o momento.
