O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) realiza nesta segunda-feira (8/12), às 9 horas, a cerimônia de entrega do Selo Qualidade em Transparência. O evento ocorre no auditório do TCE-RO, em Porto Velho, e reconhece as instituições públicas de Rondônia que alcançaram os melhores resultados na avaliação nacional de transparência ativa.
A iniciativa do Sistema Tribunais de Contas do Brasil visa certificar as instituições que se destacaram na 4ª edição do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), concedendo os Selos Diamante, Ouro e Prata.
Reconhecimento Nacional Reforça Destaque Local
A solenidade local ocorre poucos dias após o TCE-RO receber, em Florianópolis (SC), o Selo Diamante por seu próprio portal eletrônico. O Tribunal conquistou a honraria pelo quarto ano consecutivo, alcançando o índice de 99,42% no PNTP.
O presidente Wilber Coimbra destacou a conquista como fruto do esforço conjunto dos membros e servidores.
"Em cada processo, relatório e decisão, a transparência está presente como um valor que define e guia nosso Tribunal", afirmou Coimbra.
Poderes e órgãos de Rondônia premiados
Além do TCE-RO, diversos Poderes e órgãos de Rondônia foram premiados com o Selo Diamante na avaliação nacional.
O Governo do Estado (representado pelo governador Marcos Rocha), a Assembleia Legislativa (ALE-RO) (pelo deputado Laerte Gomes), e a Prefeitura de Porto Velho (pelo prefeito Léo Moraes) foram contemplados.
Também receberam o Selo Diamante:
- Tribunal de Justiça (TJ-RO), representado pelo presidente Raduan Miguel Filho.
- Ministério Público do Estado (MP-RO), pelo procurador-geral de Justiça Alexandre Jésus.
- Defensoria Pública Estadual (DPE-RO), pelo defensor público-geral Victor Hugo Lima.
O PNTP avaliou mais de 7.300 portais de Poderes nas três esferas de governo (Executivo, Legislativo e Judiciário), sendo uma iniciativa da Atricon em conjunto com o TCU e o TCE-MT.
Redação Diário O Norte
