O fortalecimento do policiamento ostensivo e a saturação de áreas comerciais durante períodos de baixa movimentação social resultaram na recaptura de mais um indivíduo com pendências no sistema de restrição de liberdade. Na madrugada de segunda-feira (15), uma guarnição do Setor 15 do 5º Batalhão de Polícia Militar (5º BPM) localizou e prendeu um homem que se encontrava na condição de foragido da Justiça. A abordagem de rotina ocorreu no perímetro urbano de Porto Velho.
A varredura tática integra o cronograma de ações preventivas voltadas a coibir arrombamentos e furtos comerciais no município.
Abordagem de rotina e identificação de mandado em aberto
De acordo com o relatório circunstanciado da corporação, os militares realizavam rondas preventivas por volta das 4h10, quando identificaram o indivíduo em comportamento considerado atípico em frente a uma empresa local. A equipe realizou a aproximação tática e efetuou a busca pessoal em conformidade com as normas legais de segurança e fundada suspeita.
Ao realizarem a checagem dos dados de qualificação civil do suspeito junto ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e aos sistemas do Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop), os policiais constataram a vigência de uma ordem de captura expedida pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho.
Súmula Vinculante nº 11 e encaminhamento prisional
Diante da validação do documento jurídico, foi formalizada a voz de prisão ao foragido. Os militares aplicaram as algemas para resguardar a integridade física da própria guarnição e neutralizar potenciais tentativas de evasão a pé, seguindo rigorosamente os preceitos normativos estabelecidos pela Súmula Vinculante nº 11 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Antes do recolhimento carcerário, o custodiado foi conduzido pelas equipes ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização do exame de corpo de delito, protocolo técnico necessário para atestar as condições físicas do detido. Após a emissão dos laudos periciais, o homem foi apresentado à Central de Flagrantes da Polícia Civil e posteriormente encaminhado ao complexo prisional da capital, onde permanecerá segregado à disposição do Poder Judiciário para o cumprimento da respectiva sanção penal.
Redação Diário O Norte
