Com a intensificação do período de estiagem em Rondônia, o Corpo de Bombeiros Militar e os órgãos de fiscalização ambiental intensificaram os alertas à população sobre os riscos e as consequências das queimadas irregulares. A prática compromete a qualidade do ar e pode desencadear incêndios de grandes proporções, colocando em risco a vida, o patrimônio e a biodiversidade local.
Riscos na zona urbana e rural
Em Guajará-Mirim, a incidência de focos de incêndio em terrenos baldios, áreas urbanas e propriedades rurais costuma crescer nesta época do ano, impulsionada pelo acúmulo de vegetación seca, lixo e pela baixa umidade relativa do ar.
As autoridades orientam moradores e proprietários de imóveis a evitarem qualquer tipo de queima para limpeza de terrenos. Produtores rurais também devem seguir rigorosamente a legislação ambiental ao realizar o manejo autorizado da vegetação.
Penalidades e legislação
A prática de queimadas ilegais é crime e prevê responsabilização nas esferas administrativa, civil e penal. A Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) estabelece sanções para condutas que provoquem danos à vegetação ou gerem poluição prejudicial à saúde humana e aos ecossistemas. Os infratores estão sujeitos a multas, autuações e responsabilização judicial.
Canais de atendimento e emergência
A colaboração da sociedade por meio de denúncias e da manutenção preventiva de terrenos é fundamental para reduzir ocorrências. Em casos de princípios de incêndio ou emergências, o Corpo de Bombeiros deve ser acionado imediatamente pelo telefone 193, serviço gratuito e disponível 24 horas.
Redação Diário O Norte
