A Prefeitura de Porto Velho, em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), realizará o Divórcio Comunitário, ação voltada a oferecer serviços gratuitos de dissolução de união estável para pessoas em situação de vulnerabilidade social. O objetivo principal é facilitar o acesso à cidadania e garantir a regularização civil de forma rápida, segura e sem custos para centenas de famílias.
Antes do mutirão, a Defensoria Pública fará a triagem dos casos. Situações que envolvam interesses de crianças e adolescentes ou casos de violência doméstica receberão o tratamento legal adequado, com a participação dos órgãos competentes. Para dar mais agilidade aos procedimentos, a Prefeitura articula a participação de cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do município.
As inscrições podem ser feitas pela plataforma PVH+, e o atendimento presencial ocorre na Casa dos Conselhos Municipais de Porto Velho, localizada na Rua Guanabara 965, bairro Nossa Senhora das Graças, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. A programação completa com data, horário e local será divulgada nos próximos meses.
O prefeito Léo Moraes destacou que a parceria reforça o compromisso da gestão municipal em aproximar os serviços públicos de quem mais precisa.
"Nosso compromisso é cuidar das pessoas e garantir que elas tenham acesso aos seus direitos. Muitas famílias desejam regularizar sua situação, mas encontram algumas barreiras no meio do caminho. E quando unimos esforços entre instituições, quem ganha é a população".
Acessando o PVH+ , é possível acompanhar as instruções e realizar a inscrição.
Redação Diário O Norte
Com informações da SECOM/PVH
