Modalidades contempladas e prazos
O chamamento público é voltado para pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor artístico-cultural e cumprem os requisitos estabelecidos nas diretrizes do documento. Os recursos serão divididos em duas frentes principais:
Fomento a projetos culturais nas diversas linguagens;
Premiação por trajetória cultural para homenagear agentes que contribuem para a história do município.
As inscrições são totalmente gratuitas e seguem abertas até o dia 5 de agosto de 2026. Todo o processo deve ser feito de forma digital, exclusivamente por meio do envio da documentação exigida para o endereço eletrônico pnab.cacoal.ro@gmail.com.
Orientações para envio
A organização do edital reforça que os proponentes devem prestar muita atenção ao preenchimento do campo de assunto do e-mail, que deve conter obrigatoriamente a estrutura: INSCRIÇÃO + NOME DO PROPONENTE. A validação da candidatura depende do envio integral dos anexos e formulários especificados no regulamento oficial.
Criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB garante repasses contínuos da União para estados e municípios, estruturando o financiamento público da cultura de forma permanente. Além deste edital, a Secretaria Municipal de Cultura anunciou que lançará em breve a seleção voltada ao Programa Cultura Viva, destinada ao reconhecimento e fortalecimento dos Pontos de Cultura em Cacoal.
Redação Diário O Norte
