A Prefeitura de Porto Velho oficializou a criação do programa “Adote uma Praça” por meio do Decreto nº 22.318, de 7 de agosto de 2026. Publicada no Diário Oficial do Município, a iniciativa regulamenta parcerias com a iniciativa privada e a sociedade civil para a urbanização, o paisagismo, a manutenção e a conservação de logradouros públicos.
Áreas contempladas e quem pode participar
O programa abrange praças, jardins públicos, áreas verdes, canteiros centrais de avenidas e demais espaços públicos do território municipal. Podem participar pessoas jurídicas legalmente constituídas, associações de moradores e entidades da sociedade civil com sede na capital.
O prefeito Léo Moraes ressaltou que a parceria público-privada representa um avanço expressivo para a infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos cidadãos. "As praças colaboram com o bem-estar psicológico dos seres humanos, isso vem do fato de elas possibilitarem a interação entre indivíduos e melhorar a qualidade de vida pela oportunidade de realizar atividades físicas e desportivas", destacou.
Como funciona a adesão e análise
Os interessados devem submeter um anteprojeto descritivo acompanhado de uma exposição dos serviços pretendidos diretamente por meio do aplicativo PVH+.
Todas as propostas serão avaliadas por uma comissão especial criada na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano (Emdur), que verificará a legalidade e a conformidade da parceria, com prazo de até 30 dias para análise e resposta aos proponentes.
Redação Diário O Norte
