A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), lançou um chamamento público voltado a comerciantes interessados em atuar nas festividades alusivas aos 112 anos da capital, que ocorrerão nos dias 1º, 2 e 3 de outubro de 2026.
Vagas e modalidades
Estão disponíveis 58 vagas distribuídas em diferentes categorias de comércio eventual, contemplando barracas de lanches, carrinhos de pipoca, churros, batata frita, churrasco grego, espetinhos, doces, food trucks, algodão-doce, comercialização de balões e brinquedos.
Inscrições e seleção
O período de inscrições segue aberto de 17 a 22 de setembro, das 8h às 14h, devendo ser realizado presencialmente no Departamento de Posturas Urbanas (DPU/Seinfra), situado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, no bairro Industrial.
A definição dos comerciantes selecionados ocorrerá por meio de sorteio entre os candidatos habilitados, agendado para o dia 24 de setembro.
Documentação exigida
O edital estabelece regras específicas e listas de documentos distintos conforme a natureza jurídica do interessado:
Pessoa Física: Apresentação de documento de identidade, CPF, comprovante de residência atualizado, certidão de regularidade com a Fazenda Municipal (Semfaz), Carteira de Saúde (para o ramo de alimentação), declarações previstas nas normas do edital, comprovação de capacidade financeira, declaração de inexistência de vínculo empregatício com entes públicos, além de cardápio com preços e fotografias nítidas dos equipamentos e da estrutura.
Pessoa Jurídica: Apresentação de ato constitutivo ou registro empresarial, CNPJ, certidões negativas de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), regularidade com a Seguridade Social e o FGTS, Alvará de Funcionamento, CNDT, documentos pessoais dos sócios e do representante legal, certidões da Polícia Civil, cardápio descritivo com preços e fotos dos equipamentos. Para trailers e food trucks, também podem ser requeridos a CNH do condutor e o CRLV atualizado.
O secretário-executivo da Seinfra, Giovanni Marini, ressaltou o intuito de ordenar a participação dos comerciantes. "Nosso objetivo é garantir que o processo seja organizado, transparente e que todos os interessados tenham a oportunidade de participar, desde que atendam às exigências do edital", declarou. A administração orienta que os concorrentes verifiquem minuciosamente a documentação antes de efetivarem a inscrição.
Redação Diário O Norte
Com informações da SECOM/PVH
