A situação registrada na Reserva do Ipê, no município de Cujubim, evidencia um problema histórico que afeta diversas regiões do estado de Rondônia: a falta de segurança jurídica para famílias que vivem, trabalham e produzem em áreas que ainda carecem de uma solução definitiva de regularização fundiária.
Importância da segurança jurídica e do diálogo
Para o Dr. Benedito Alves, episódios como o verificado na localidade reforçam a urgência de tratar o tema fundiário de forma preventiva, priorizando o diálogo constante entre o poder público e as comunidades locais antes que os conflitos alcancem cenários críticos.
"Quem vive e produz precisa de dignidade, segurança e atenção do poder público. A regularização fundiária precisa ser tratada com responsabilidade, diálogo e respeito às famílias, buscando soluções antes que os conflitos cheguem a situações mais graves", destacou.
A análise aponta que a regularização vai muito além da simples emissão de documentos. Trata-se de um instrumento essencial para garantir aos produtores e moradores o acesso a linhas de crédito, a capacidade de realizar investimentos produtivos e a tranquilidade no planejamento familiar de longo prazo.
Atuação preventiva do poder público
Segundo o posicionamento defendido, a gestão pública precisa atuar de maneira antecipada, ouvindo os anseios dos moradores e construindo alternativas legais que evitem que centenas de famílias permaneçam durante anos sob a incerteza da posse.
O caso da Reserva do Ipê consolida o debate sobre a necessidade de colocar a regularização fundiária como prioridade estratégica para o desenvolvimento socioeconômico de Rondônia, assegurando estabilidade e futuro para quem construiu sua vida no campo.
Redação Diário O Norte
Com informações da Assessoria
