
A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) realiza nesta terça-feira (17) e quarta-feira (18) o 3º Encontro de Prefeitos, Secretários e Vereadores de Rondônia, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO), em Porto Velho. Com inscrições já encerradas, o evento vai reunir mais de 340 gestores públicos, parlamentares e técnicos de 47 municípios rondonienses para debater os impactos da Reforma Tributária e o futuro financeiro das administrações locais.
Nos dois dias de programação, o credenciamento começa às 7h30, com entrega de brindes aos 200 primeiros participantes que chegarem ao local. Na manhã desta terça-feira (17), após a solenidade oficial de abertura às 8h30, os painéis técnicos abordam temas centrais da transição fiscal, incluindo o potencial de arrecadação de receitas próprias, a governança municipal, o papel fiscalizador do Ministério Público de Contas e as mudanças trazidas pela reforma tributária do consumo.
Na quarta-feira (18), o período da manhã será dedicado à apresentação de soluções voltadas à gestão pública por consórcios intermunicipais e instituições parceiras, como CISAN, CIMCERO, CINDERONDÔNIA, Nova 364, GovFácil, E-Compras e Sicredi. Às 10h15, um painel específico trata da cooperação e da construção de soluções conjuntas sobre o contencioso, a representação judicial e a dívida ativa do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
O encerramento do encontro, na tarde de quarta-feira, contará com o Momento dos Eleitos junto à Frente Municipalista, marcado para as 14h, ocasião em que serão apresentadas as demandas das prefeituras e entregue a Carta Municipalista de Rondônia. Para essa etapa, foram convidados o governador e o vice-governador eleitos, além dos três senadores, oito deputados federais e 24 deputados estaduais da bancada rondoniense. Às 16h15, Marcélio Brasileiro conduz a apresentação institucional dos resultados e projetos da AROM, antes do encerramento oficial às 17h05.
O evento conta com o apoio institucional da Assembleia Legislativa de Rondônia, Sebrae, Confederação Nacional de Municípios (CNM), União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (UCAVER), consórcios públicos e instituições financeiras, além da participação de órgãos como o Tribunal de Justiça (TJRO), Tribunal de Contas do Estado (TCERO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Universidade Federal de Rondônia (UNIR).
Redação Diário O Norte





