É o estado único de quem vive um grande amor. “Faça com que eu saiba ficar com o nada e mesmo assim me sentir como se estivesse plena de tudo” (Clarice Lispector).
ENDIVIDAMENTO É ALTO NO PAÍS E O DO AMAPÁ LIDERA ENTRE OS ESTADOS
Com a inflação elevada, os juros mais altos e as dificuldades de aumentar a renda, o peso das dívidas segue pressionando o orçamento das famílias brasileiras. De modo que, em janeiro de 2025, 76,1% das famílias possuíam contas a vencer, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) da Confederação Nacional do Comércio-CNC. O número alarmante escancara a urgência de rever práticas financeiras e adotar medidas que tragam alívio duradouro para as famílias. E, neste cenário, segundo Paschoalotto, alguns estados aparecem mais endividados que outros. O Amapá bate todos, com 61,85, o Distrito Federal com 60,12 % é depois o mais endividado, acompanham, o Rio de Janeiro, com Amazonas com 54,51% das famílias endividadas, aparece em primeiro lugar, depois o Mato Grosso do Sul, 54,15%, Tocantins, 51,19% e Mato Grosso, 50,15%. O endividamento de Rondônia é muito alto com 49,67%, mas, pasmem, é menor que o de São Paulo, 49,73% das famílias. A estimativa é de que as dívidas do país inteiro alcancem R$ 438 bilhões.
APROVAÇÃO DE LEI DO DIFAL É COMEMORADA PELOS EMPRESÁRIOS COMO UM AVANÇO NA SIMPLIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS
Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou na noite de terça-feira (20), a Mensagem nº 85, de autoria do Governo do Estado, que muda o atual sistema de cobrança do ICMS que entram e saem do Estado, chamado de Difal - Diferencial de Alíquotas, para optantes do Simples Nacional (microempresas e empresas de pequeno porte). O projeto aprovado ontem pelo Legislativo altera, acresce e revoga dispositivos da lei 688/1996 (que instituiu o ICMS no Estado) e revogou a Lei 5.364/2022, que trata sobre a alíquota do ICMS incidente sobre bens e serviços considerados essenciais. A mudança na legislação faz parte de um esforço conjunto de empresas e entidades ligadas ao setor produtivo que estavam negociando o acordo faz mais de dois anos. Por isto o presidente da Fecomércio-RO e Vice-Presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, em nome do setor produtivo, agradeceu ao Governador Marcos Rocha, ao vice Sérgio Gonçalves, e aos deputados, pelo envio e aprovação da matéria que terá impactos significativos na economia. Parabenizou também a Sefin e sua equipe técnica que se reuniu várias vezes com os empresários para tratar do assunto. As principais mudanças da nova lei são: 1. Fixar a base de cálculo do ICMS para operações interestaduais envolvendo contribuintes do Simples Nacional, estabelecendo que a incidência do imposto se dará no momento da entrada da mercadoria no território rondoniense, independentemente do regime tributário do remetente; 2. Simplificar a apuração do Diferencial de Alíquota (DIFAL), utilizando o valor da operação como base única de cálculo, eliminando a chamada “base dupla”, garantindo mais justiça fiscal e menor carga tributária para micro e pequenas empresas; 3. Revogar os dispositivos que tratam da cobrança do ICMS sobre serviços essenciais de comunicação, alinhando-se à Lei Complementar Federal nº 194/2022, que os considera essenciais e isentos da incidência do FECEOP; 4. Adequar a legislação estadual às decisões do Supremo Tribunal Federal (ADC nº 49) e à Lei Complementar nº 204/2023, que trata da incidência de ICMS em transferências entre estabelecimentos do mesmo titular. Os da Fecomércio-ro diretores Gilson Barbosa (Sirecom), Arquimedes Nobre (Sirecom), Antônio Ribeiro (Sindilojas), José Nilson (Sincopeças), além de representantes da Facer, Associação de Empresários Contábeis de Porto Velho, ACEP, Abrasel, SIMPI, FACER, CDL e ACR estiveram na Assembleia acompanhando a aprovação da lei.
CARGILL PROMOVE QUALIFICAÇÃO DE 180 JOVENS DE PORTO VELHO
A Cargill, uma das maiores empresas de alimentos do mundo, que opera em Porto Velho a Estação de Transbordo de Cargas (ETC), desde 2003, com capacidade de movimentação de 2 milhões de toneladas de grãos por ano, vai capacitar 180 jovens de Porto Velho de um total de 1,6 mil que receberão capacitações dentro do projeto que vai percorrer 11 municípios brasileiros até agosto. O objetivo é desenvolver habilidades técnicas e comportamentais em jovens de 16 a 24 anos, de forma alinhada com o mercado de trabalho. O formato vai se ajustar à realidade de cada município contemplado, mesclando encontros, oficinas, workshops e bolsas de estudo em cursos técnicos e comportamentais como: liderança, trabalho em equipe, autoconhecimento, simulações profissionais, cultura e políticas organizacionais, até perspectivas de futuro e crescimento profissional. Segundo Flávia Tayama, diretora de Sustentabilidade Ambiental & Responsabilidade Social na Cargill, a ação faz parte da estratégia de investimento social da empresa e visa contribuir principalmente nos municípios onde a companhia está inserida. “Ao focar na qualificação profissional de jovens, a Cargill busca criar um impacto positivo duradouro nas localidades, melhorando as perspectivas de vida dos participantes e promovendo o desenvolvimento econômico e social nas regiões atendidas. Além da Cargill, a iniciativa contou com a participação de parceiros como Catalisa, Instituto Federal de Rondônia, além da colaboração de organizações do terceiro setor e outras entidades locais.