O juiz Leonardo ressaltou que o projeto é um passo fundamental para promover a inclusão das pessoas com TEA e fortalecer a transparência e o acolhimento. “É um privilégio representar o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Raduan Miguel Filho, e o ouvidor do Tribunal, desembargador Francisco Borges, neste evento tão especial, ambos com profundo respeito e admiração pelo projeto, destacando que o TJRO, por meio de sua Ouvidoria, reconhece a importância de construirmos um diálogo cada dia mais inclusivo e acolhedor”, disse o ouvidor substituto. “Tenho certeza de que juntos vamos construir um futuro mais justo e inclusivo”, concluiu o magistrado.
A ouvidora do MPRO, procuradora de Justiça Andréa Luciana Damacena Ferreira Engel, abriu o evento lembrando que muitas famílias enfrentam obstáculos diários, para acesso a terapias e saúde digna. “Não há cidadania plena sem inclusão. A Ouvidoria, com esse projeto, amplia a sua escuta e busca transformar demandas individuais em ações coletivas, estamos dizendo que nenhuma família vai caminhar sozinha”, pontuou a procuradora.
Durante o lançamento, a promotora de Justiça Rosângela Marsaro Protti conduziu a palestra “Avanços e desafios do Sistema Único de Saúde para atendimento a pessoas neurodivergentes”. A promotora falou sobre a base constitucional do direito à saúde: “A Constituição Cidadã garante acesso aos serviços de saúde a todas as pessoas. Por meio do serviço público de saúde, o SUS, é que temos esse direito garantido”, destacou.
Assessoria de Comunicação Institucional (com informações do MPRO)
