O Tribunal de Justiça de Rondônia é o primeiro tribunal da região Norte a ter um contrato com uma cooperativa de catadores(as) para a coleta, triagem, pesagem, transporte e destinação de resíduos recicláveis. As coletas nas unidades da comarca de Porto Velho terão periodicidade quinzenal, sendo que a primeira aconteceu na quinta-feira, 23 de outubro.
A servidora Samira Siqueira, do Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages), acompanhou este primeiro passo rumo à consolidação desse vínculo. “É preciso ter uma mudança de paradigmas, não estamos fazendo um favor à associação de catadores ao entregar os resíduos, é preciso ter uma remuneração justa”, afirma Samira. “Com base nisso, o Gabinete de Governança, junto com a Secretaria Administrativa (SA), por meio do Nages e do Núcleo de Serviços Gerais, realizou essa conquista”, finaliza.
O catador Toni dos Santos Industrial, da Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Catanorte), localizada na Vila Princesa de Porto Velho, comemorou o fortalecimento do compromisso com o TJRO. “É um grande avanço o reconhecimento do papel da cooperativa de catadores da comunidade da Vila Princesa, como agente importante das políticas nacionais de resíduos sólidos e destinação correta dos materiais recicláveis”, disse Toni.
Joice Vieira de Carvalho, técnica judiciária do Núcleo de Serviços Gerais (SA), compartilhou que a contratação da cooperativa Catanorte não envolve somente questões ambientais, mas também sociais. “É com muita alegria e satisfação que estamos iniciando essa contratação, valorizando esse serviço da coleta”, pontuou Joice.
A ação realizada pelo TJRO está alinhada à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 400/2021, que institui a Política de Sustentabilidade do Judiciário, inclusive a remuneração de serviços ambientais prestados por catadores e recicladores nos contratos públicos.
Assessoria de Comunicação Institucional
