O ordenamento do comércio eventual e o fomento à economia criativa direcionam as ações de organização para as festividades populares na capital. A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), publicou o edital de chamamento público voltado ao credenciamento de ambulantes e microempreendedores interessados em atuar no Arraiá do Berá 2026. O processo de inscrição e entrega de documentação teve início na última segunda-feira (15) e segue ativo até a próxima sexta-feira, 19 de junho.
A iniciativa visa democratizar o acesso aos espaços públicos e garantir segurança jurídica e sanitária para os frequentadores do evento.
Distribuição de vagas e critérios de participação
O edital normativo disponibiliza, ao todo, 46 vagas regulamentadas, distribuídas entre segmentos de gastronomia, entretenimento e serviços. O perímetro de comercialização abrangerá o complexo cultural da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré e a Rua João Pedro, localizada no bairro Embratel, palcos que sediarão a festividade entre os dias 25 e 28 de junho. Entre as modalidades autorizadas para ocupação do solo, constam:
Barracas de comidas típicas regionais e lanches
Operações de doces, churros, pipoca e açaí
Espaços para churrasco e estruturas de food trucks
Ilhas de sorvetes, além de áreas destinadas a brinquedos e atrações infantis
Os requisitos de habilitação estipulam que os proponentes devem ser pessoas físicas maiores de 18 anos ou pessoas jurídicas ativas, obrigatoriamente domiciliadas no município de Porto Velho. Conforme as regras de governança do certame, cada concorrente possui o direito de pleitear a inscrição em apenas uma única modalidade comercial das descritas no documento técnico.
Protocolo de inscrição e sorteio público
Os trabalhadores interessados em participar da seleção devem formalizar o pedido mediante a entrega de um envelope lacrado contendo os documentos de identificação e regularidade exigidos no edital. O ponto de recebimento é o Departamento de Posturas Urbanas, situado na Rua Aparício de Moraes, nº 3616, no bairro Industrial, com atendimento ao público fixado das 8h às 14h.
A Diretoria de Posturas coordenará a etapa de triagem e análise documental de cada envelope. Posteriormente, os candidatos que obtiverem parecer de habilitação técnica participarão de um sorteio público para a distribuição final das vagas e demarcação dos respectivos boxes e layouts de funcionamento. O ato público de sorteio está agendado para o dia 23 de junho, às 11h, nas dependências do auditório central da Seinfra.
O prefeito Léo Moraes enfatizou que o ordenamento das festas juninas atua como um vetor de inclusão produtiva e incremento financeiro para centenas de famílias rondonienses. “Estamos promovendo uma grande festa para as famílias, mas também criando oportunidades para que ambulantes, microempreendedores e comerciantes aumentem sua renda. O Arraiá do Berá movimenta diversos setores da economia, gera empregos temporários e fortalece o empreendedorismo local, beneficiando diretamente quem trabalha e produz em nossa cidade”, avaliou o chefe do Executivo.
Redação Diário O Norte
